No início do ano a prefeitura de Miracema, em plena campanha de combate à dengue, enviou projeto de lei para a Câmara Municipal, propondo a criação de uma multa para os proprietários de imóveis onde fosse encontrado, de forma reiterada, focos do mosquito transmissor da dengue. O projeto foi inspirado em projeto aprovado na cidade do Rio de Janeiro, em proposta da Câmara de Vereadores de lá.
Em Miracema nós estipulamos as multas (com valores bem menores que do Rio de Janeiro) e modificamos algumas outras coisas.
A oposição ao prefeito Ivany Samel (PMDB) na Câmara, nos fez alguns questionamentos que foram prontamente respondidos. Inclusive explicamos, em reunião com alguns vereadores, que o projeto tinha a intenção de incentivar a limpeza dos quintais, que é obrigação dos moradores e proprietários e não da prefeitura. E que a intenção era educativa.
Ficou claro para os vereadores da oposição, que a fiscalização seria de responsabilidade dos fiscais de postura, já que a matéria é afeta às posturas municipais. Explicamos também que a matéria seguiria os mesmos trâmites das demais multas por infringência ao Código de Posturas. Foi tudo muito bem entendido. Inclusive o destino das multas.
Imagina se a cada lei penal aprovada pelo Congresso Nacional, o governo fosse obrigado a prever todos os ritos e forma de processamento do crime referido. Não é assim. Lógico que todo crime é julgado através das leis de processo penal em vigor. O mesmo pode-se dizer das regras de postura, são todas julgadas com base no Código de Posturas. Isso é óbvio.
Na verdade, parece que eles não entenderam o caráter educativo da lei contra a dengue e o projeto foi rejeitado. O fato, pelo que se ouviu na rádio, foi motivo de comemoração no PV. Enquanto que na verdade, deveria ser fato corriqueiro, a votação e rejeição de uma lei.
Eles (PV) comemoram, é claro, a rejeição a um projeto do prefeito. Isso de forma irresponsável. Porque rejeitar pelo simples prazer de rejeitar, não contribui em nada com a cidade e com os municípes.
Se o PV tinha idéias para melhorar o projeto, porque não propôs emendas? No caso do orçamento foi a mesma coisa. Paralisaram a votação e depois, quando o projeto retornou ao plenário eles não apresentaram uma única emenda. Então porque pediram para voltar? Porque entraram na Justiça? Só pelo simples prazer de atrapalhar o governo municipal do qual eles são oposição?
É hora de amadurecer. É hora de discutirmos, como adultos, os problemas de Miracema. Agora estamos com novo problema: dois ou três casos de dengue hemorrágica. A culpa é de quem? Ficará sempre a pergunta: será que se o projeto tivesse sido aprovado as pessoas não teriam tido mais cuidado com seus quintais?
Por fim, bom esclarecer que o prefeito não tentou "implacar" nada, apenas tentou aprovar um projeto. Até porque "implacar" é um verbo inexistente na língua portuguesa.
Em Miracema nós estipulamos as multas (com valores bem menores que do Rio de Janeiro) e modificamos algumas outras coisas.
A oposição ao prefeito Ivany Samel (PMDB) na Câmara, nos fez alguns questionamentos que foram prontamente respondidos. Inclusive explicamos, em reunião com alguns vereadores, que o projeto tinha a intenção de incentivar a limpeza dos quintais, que é obrigação dos moradores e proprietários e não da prefeitura. E que a intenção era educativa.
Ficou claro para os vereadores da oposição, que a fiscalização seria de responsabilidade dos fiscais de postura, já que a matéria é afeta às posturas municipais. Explicamos também que a matéria seguiria os mesmos trâmites das demais multas por infringência ao Código de Posturas. Foi tudo muito bem entendido. Inclusive o destino das multas.
Imagina se a cada lei penal aprovada pelo Congresso Nacional, o governo fosse obrigado a prever todos os ritos e forma de processamento do crime referido. Não é assim. Lógico que todo crime é julgado através das leis de processo penal em vigor. O mesmo pode-se dizer das regras de postura, são todas julgadas com base no Código de Posturas. Isso é óbvio.
Na verdade, parece que eles não entenderam o caráter educativo da lei contra a dengue e o projeto foi rejeitado. O fato, pelo que se ouviu na rádio, foi motivo de comemoração no PV. Enquanto que na verdade, deveria ser fato corriqueiro, a votação e rejeição de uma lei.
Eles (PV) comemoram, é claro, a rejeição a um projeto do prefeito. Isso de forma irresponsável. Porque rejeitar pelo simples prazer de rejeitar, não contribui em nada com a cidade e com os municípes.
Se o PV tinha idéias para melhorar o projeto, porque não propôs emendas? No caso do orçamento foi a mesma coisa. Paralisaram a votação e depois, quando o projeto retornou ao plenário eles não apresentaram uma única emenda. Então porque pediram para voltar? Porque entraram na Justiça? Só pelo simples prazer de atrapalhar o governo municipal do qual eles são oposição?
É hora de amadurecer. É hora de discutirmos, como adultos, os problemas de Miracema. Agora estamos com novo problema: dois ou três casos de dengue hemorrágica. A culpa é de quem? Ficará sempre a pergunta: será que se o projeto tivesse sido aprovado as pessoas não teriam tido mais cuidado com seus quintais?
Por fim, bom esclarecer que o prefeito não tentou "implacar" nada, apenas tentou aprovar um projeto. Até porque "implacar" é um verbo inexistente na língua portuguesa.
2 comentários:
Implacar é uma palavra q realmente não existe. Pior é q vivem querendo debochar do prefeito no blog deles, mas não aprendem nem escrever. Deve ser obra do ADOLFO, aposto.
Que mancada do PV hein.
Tem muitas cidades onde a multa tá sendo aplicada.
Entra na internet e olha: multa dengue.
Vai aparecer várias cidades que resolveram o problema com a multa.
O povo fica com medo e limpa os quintais.
A ameaça de multa é o suficiente.
Só Miracema que não pode.
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