Essa semana o Senado Federal aprovou um projeto chamado de ajuda emergencial aos municípios, como o blog havia adiantado. Esses valores não são para enfrentar o COVID-19, mas sim, para compensar as perdas que as prefeituras terão com a arrecadação de IPTU, ISS, FPM e ICMS, repasses que as prefeituras recebem do Estado e do Governo Federal. Esse valor foi diminuído pelos senadores, de R$ 25 bilhões para R$ 23 bilhões.
Miracema receberá, segundo os cálculos do próprio Senado, R$ 2.528.438,53, que serão recebidos em 3 parcelas, segundo o projeto.
O texto votado pelo Senado e Câmara Federal foi encaminhado para o presidente da República, que até o momento não sancionou, possibilitando o pagamento.
Esses valores não são recursos extras, como ficou parecendo para a maioria da população, eles visam compensar perdas. Muitas prefeituras dependem desse dinheiro para pagar folhas de pagamento e suas despesas mensais.
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