segunda-feira, 13 de abril de 2020

SUBSÍDIOS DE PREFEITO E SECRETÁRIOS PODEM SER REDUZIDOS POR INICIATIVA DO PREFEITO



O mundo está se preparando para ter recursos para o COVID-19 e as perdas dos municípios não serão apenas os gastos de 2020. Muita coisa vai ficar para os próximos orçamentos. A exemplo de outros municípios brasileiros, não era hora da gestão municipal de Miracema pensar em reduzir subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários?

Município de Simões Filho, na Bahia, é um dos que reduziu seus vencimentos em 20%, veja aqui neste link.

O mesmo fez o prefeito de Florianópolis, no estado de Santa Catarina. Como consta deste link aqui.

Até governadores tomaram medidas como essas. 

Lembrando que em 2020 tá em vigor o artigo 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, que obriga ao gestor municipal, em último ano de mandato, pagar todas as despesas assumidas até o dia 31 de dezembro.

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