GUTEMBERG PRESTA ESCLARECIMENTO SOBRE CASSAÇÃO

O blog recebeu em um comentário o esclarecimento abaixo, sobre a cassação do ex-prefeito Gutemberg Damasceno. O comentário foi postado como comentário, pelo Sr. Marcelo Gonçalves, mas com a assinatura de Gutemberg.

Apesar de não retratar com exatidão os fatos, para efeitos de tornar pública a manifestação dele, o blog, democraticamente, está publicando o texto na condição de comentário e também como postagem. É de se referir que a ação foi proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, por uma coligação e pela professora Janine Linhares.

Quanto à licitação, ela foi julgada pelo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o ex-prefeito foi condenado, fatos que podem ser objeto de consulta, por qualquer cidadão, no site do TCU, sendo que já foi objeto de publicações nossas aqui.

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ESCLARECIMENTO 

Em 2004 o município de Miracema recebeu uma emenda parlamentar para a compra de uma ambulância tipo UTI móvel. O autor da emenda foi o deputado João Mendes. 

O Setor de Licitação da Prefeitura fez todos os procedimentos, e, a meu pedido, acrescentou a aparelhagem para que a ambulância, além da UTI para adultos também atendesse ao neonatal em risco, podendo transportá-lo para os municípios que possuíam a UTI neonatal. Este fato fez com que o valor da ambulância fosse onerado.

Depois de todos os procedimentos do Setor de Licitação e com o parecer do Setor Jurídico a ambulância foi comprada e muito utilizada em nosso município.

O Tribunal de Contas da União questionou os valores alegando que pagamos um preço além do preço de mercado. Este veículo não era vendido em nenhuma concessionária por ser um veículo montado com equipamentos médicos . Desta forma o Setor de Licitação não pode ter uma tabela para orientação. 

O TCU estabeleceu uma multa pessoal de 152 mil reais e, mesmo aconselhado por advogados que não o fizesse, antes de recorrermos, PAGAMOS a multa, dispondo de patrimônio pessoal herdado (Sítio Marselhesa).

Prestamos contas ao Ministério da Saúde com documentação e explicações e o Ministério *APROVOU nossas contas por não haver indícios de improbidade ou de lesão ao erário público.*

Este documento só nos chegou em outubro de 2012 após as eleições. Nós o apresentaremos na Câmara . 

Ocorre que antes das eleições de 2012 as duas coligações – do ex e do atual Prefeito-entraram com um processo na justiça eleitoral impugnando nossa candidatura a vereador.

A Juíza de Miracema *nos deu ganho de causa.* 

Recorreram ao Tribunal Regional Eleitoral no Rio de Janeiro. *O Tribunal, por unanimidade, nos deu ganho de causa.* 

Recorreram ao Tribunal Superior em Brasília. Entraram com agravo de declaração e o TSE devolveu o processo para o TRE para novo julgamento. Foi julgado em 09 de maio e, é este julgamento, que não foi por unanimidade ,que está sendo divulgado.

Estamos recorrendo com as provas para o TSE em Brasília e vamos esperar com tranquilidade e com a certeza de que sempre agimos com rigor e honestidade.

Gutemberg Medeiros Damasceno