terça-feira, 26 de janeiro de 2016

LICITAÇÃO PARA O CARNAVAL VAI ACONTECER UMA SEMANA ANTES DA FESTA - PREFEITURA VAI GASTAR MAIS DE 140 MIL COM O CARNAVAL DE MIRACEMA


O blog tomou conhecimento hoje do edital da licitação para contratação de empresa para a realização do carnaval de Miracema e está aqui fazendo uma análise do edital e da licitação. Não vamos considerar na análise nada sobre a publicação, já que não tivemos acesso ao jornal que publicou o edital.

O edital é na modalidade pregão presencial e a licitação deve ocorrer no próximo dia 29/01, sexta-feira próxima.

1) Como a licitação ocorrerá na sexta-feira, dia 29/01, os prazos não poderão obviamente ser obedecidos. Isso porque o evento está previsto para acontecer à partir do dia 6/2, que é o sábado. Na sexta-feira, dia 5/2 ninguém poderá instalar nada na rua ou onde for, pois o contrato está previsto para acontecer no dia 6/2 (sábado);

2) Se algum dos participantes da licitação (empresas), resolverem recorrer por algum motivo, terão o prazo de 3 dias (artigo 4º, XVIII da lei do pregão);

3) Portanto, se algum concorrente recorrer, a cidade não poderá ter carnaval, pois não terá prazo para publicação do contrato a ser firmado.

4) Qualquer popular pode impugnar o resultado da licitação, mesmo que não tenha participado dela ou seja interessado direto, para isso, terá o prazo de 5 dias. Como será obedecido esse prazo se a licitação ocorrerá na sexta-feira, para publicação do resultado na segunda-feira? (artigo 5º, inciso XXXIV da Constituição Federal)

Veja o link aqui.

Se você conhece alguma empresa que queira participar da licitação ainda dá tempo, envie o link do edital e vamos tornar o ato transparente e apresentar o maior número de interessados na licitação.

O duro é pensar que já sabiam que teria carnaval e não se programaram!! Porque motivo???

Um comentário:

Anônimo disse...

140 mil? tá de sacanagem né? Nem era pra ter carnaval mas o "Rei" precisa de votos nesse ano.
Pior prefeito da história se tivesse algum vergonha pediria pra sair.