quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

O impedimento de prefeitos e presidentes

As redes sociais têm influenciado a sociedade e esse movimento ainda muito desconhecido, tem gerado debates de toda ordem. Do município ao governo Federal fala-se nas redes em afastamento ou impedimento de autoridades legalmente eleitas. Existem inúmeros movimentos populares pedindo o impedimento da presidente Dilma, fato que começa a repetir-se nas cidades, principalmente naquelas onde a popularidade do prefeito não vai muito bem.

Alguns fatos precisam ser ditos, além do que já se comentou por aí: Primeiro, o impedimento é um processo iniciado pelo Poder Legislativo, que redunda na cassação do mandato do prefeito, do presidente ou do governador. É o que chamam de impeachment. Ele tem início com pedido formulado ao Legislativo (Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa ou Congresso Nacional). O pedido pode ser assinado por qualquer cidadão brasileiro. Não há número mínimo de assinaturas, pode ser até uma única.

Esse pedido deve conter os motivos do impedimento e as provas que o justificam. O do Collor foi assinado por notáveis da Justiça e da sociedade.

De posse desse pedido o Legislativo vai abrir um processo que iniciará com a constituição ou não de uma comissão processante. Essa comissão é que analisará o pedido, os motivos e proporá a cassação do mandato e o impedimento da autoridade.

De posse do parecer os vereadores ou deputados (estaduais ou federais) vão votar pelo impedimento ou não daquela autoridade. Aparentemente muito simples. E é, apesar de muito escarcéu que sempre causa.

O difícil nesse caso é existir, por parte daquele Poder Legislativo, o número de votos necessários à perda do mandato, ou seja, o interesse político no afastamento. Ouso dizer que existindo vontade política, que inicia-se com a pressão popular, até sem motivo se cassa um presidente, um prefeito ou um governador.

Assim sendo, não há golpismo em se falar no impedimento da presidente Dilma, mas um desejo popular, diante dos infortúnios pelos quais o país passa e dos horrores d
a corrupção que vão sendo revelados dia após dia pela imprensa, que noticia os fatos que ocorrem nos corredores da Justiça.

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