Os candidatos que concorreram no 2º turno devem retirar a propaganda
eleitoral das ruas até 25 de novembro. Para aqueles que disputaram
apenas o 1º turno das eleições, o prazo terminou no último dia 4. A
população pode denunciar pela internet, via sistema e-Denúncia,
ou pelo telefone (21) 2253-1177, com sigilo garantido. As queixas serão
encaminhadas ao Ministério Público, que pode pedir diferentes punições,
de acordo com cada situação relatada. Se o material de campanha tiver
danificado algum bem público, caberá ao candidato restaurá-lo. No caso
da propaganda afixada em residência, o recolhimento é dever do
proprietário. (TRE/RJ)
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