O Tribunal Superior Eleitoral - TSE julgou na semana passada um recurso impetrado contra o deferimento do registro da candidatura do ex-prefeito e atual vereador Gutemberg Damasceno (PV). O recurso foi contra o registro da candidatura. O TSE acatou o recurso e determinou que o Tribunal Regional Eleitoral - TRE/RJ, julgue Gutemberg novamente.
O recurso foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, por Janine Linhares e pela Coligação Unidos Por Miracema.
Se o TRE indeferir o registro de Gutemberg todas as bancadas podem ser modificadas na Câmara de Miracema, caso os votos dele sejam declarados nulos.
O recurso foi impetrado pelo Ministério Público Eleitoral, por Janine Linhares e pela Coligação Unidos Por Miracema.
Se o TRE indeferir o registro de Gutemberg todas as bancadas podem ser modificadas na Câmara de Miracema, caso os votos dele sejam declarados nulos.
O entendimento do TSE é que as contas de Gutemberg foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas e que o fato precisa ser novamente analisado pelo TRE/RJ. Veja a decisão do TSE:
"Pelo exposto, dou parcial provimento aos recursos especiais, nos termos
do art. 36, § 7º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, a
fim de determinar o retorno dos autos à Corte de origem, para que,
afastada a questão alusiva à menção da espécie de decisão de rejeição de
contas na lista do TCU, examine os demais requisitos do art. 1º, I, g,
da Lei Complementar nº 135/2010, inclusive com a análise do inteiro teor
do Acórdão TCU nº 1295/2011, juntado com as impugnações.
Número do processo no TSE é o seguinte: RESPE Nº 19923
Número do processo no TSE é o seguinte: RESPE Nº 19923
13 comentários:
Traduzindo o juridiquês, isso quer dizer que o Dr. pode ser cassado do legislativo municipal?
se o gugu cair, quem vai entrar, o suplente ou os votos dele vão sair também da legenda e ser feita nova conta?
Podiam caçar tambem aqueles que votam essas berrações de cargos que aflingem a lei.Quem denunciou ele?Pode ser o Dr Denúncia?Mas ele tem que tomar cuidado pois pode ser denunciado tambem.
QUEM É DR DENUNCIA?????????????
A Janine, quem diria. Sempre foi privilegiada pelo Dr Gutemberg e pela D Neide, agora pede cassação do cara !!!! Cuspindo no prato que comeu por 8 anos !!!!
Também concordo que os vereadores que votam neste absurdo de muitos cargos comicionados, deveriam ser cassados.
Isto atravanca o municipio e o povo fica sem recursos na saude.
VEREADOES:
Voces votando neste absurdo de tantos cargos ganham o que??? Prestigio com o prefeito?
Voces esquecem quem pos voces aí fomos nós ? E que daqui a 4 anos podemos tirar?
PENSEM, sejam CORRETOS, dignos do cargo que ocupam.
o que ouve com o onibus da rua que as criança não podi mais anda?
tem blog q só comenta política se a notícia for ruim pro ivany, essas eles nem falam nada....kkkkk
Esse blog deveria se chamar "blog dos desocupados",dos que ficaram desempregados na atual gestão e não tem nada pra fazer ,então ficam aqui só postando calunias e criticando o atual governo.Vão caçar um serviço,falta do que fazer!Queria ver se colocasse os nomes nos comentários se alguém ia comentar alguma coisa.Se bem que eu acho que é sempre a mesma pessoa que posta né,até pq a concordância e o português é a mesma e por sinal de péssima qualidade.
então as contas dele serem rejeitadas não tem importancia nenhuma?? povo sem consciencia
SERÁ QUE O MANOEL GORDO JÁ PODE PREPARAR O TERNO?
Com certeza as contas serem rejeitadas tem muita importancia sim.
Todos tem que responder pelo que fez.
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