quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

PREFEITA CASSADA

A prefeita de Paty do Alferes, Lúcia de Fátima Fernandes Fonseca (PMDB), foi cassada por compra de votos. Em decisão publicada nesta quarta-feira no Diário da Justiça, o juiz eleitoral Luís Claudio Rocha Rodrigues declara Batata, como é conhecida a prefeita, e seu vice, Marcelo Carlos Guimarães de Lima, inelegíveis pelo período de oito anos. O magistrado também condenou cada um deles a pagar multa de R$ 50 mil. Eles vão recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).

A assessoria do tribunal informou que o juiz ainda decidirá se a sentença é de execução imediata ou se a prefeita e seu vice podem recorrer da condenação no cargo. De acordo com a sentença, um vídeo mostra a então candidata como se fosse uma figura destacada em “uma grande brincadeira ocorrida”. A sentença não informa sobre o que se trata.

“Essa brincadeira chamada muito propriamente de projeto, com intenção escandalosamente nítida de angariar simpatia a ‘Batata’ e Marcelo, atraía o interesse das pessoas a participar dos eventos por meio de oferecimento de brindes que eram efetivamente distribuídos, de modo que se deve, no plano jurídico, alçar a ‘brincadeira’ ao status de séria ilicitude ou diria eu, no plano leigo, uma brincadeira de muito mau gosto, posto que pela estrutura, pela penetração, pelo oferecimento e entrega de vantagens, tem o condão de desequilibrar o pleito, procedendo à captação ilícita de simpatia conversível em sufrágio, caracterizando, ainda, abuso do poder econômico. Tal atenta contra o regime democrático”, escreveu o juiz na sentença.

Para Marcelo Mourão, advogado de Batata, não há razoabilidade na decisão. Ele diz que a brincadeira era uma ação dirigida a crianças, que não fazem parte do eleitorado.

- Estamos recorrendo. Imediatamente, estou entrando com um embargo de declaração em função do não esclarecimento, da omissão, da execução da sentença. Sabemos que uma decisão como essa (que prevê a cassação) só pode ser executada após o trânsito em julgado. Então, se decidirem cassar (agora), vamos (recorrer) ao TSE, onde há jurisprudência.

Na sentença, o magistrado diz que os autos do processo demonstram que foi elaborado “um projeto voltado induvidosamente a angariar simpatia” para Batata, divulgando num jornal local a imagem dos dois políticos “como sendo simpáticos, competentes, acarinhadores do povo e, em suma, alegres e capazes de trazer alegria aos humildes cidadãos patyenses”.

O advogado da prefeita diz que ela está perplexa com a decisão. Também afirma que, embora apresentada pelo Ministério Público, a denúncia partiu de adversários políticos. 

- A denúncia foi um exagero e partiu de adversários políticos. Ela é uma pessoa de liderança e está abalada.- disse ele.

Na eleição de outubro do ano passado, Batata, que já governou a cidade, derrotou o então prefeito Rachid Êlmor (PDT), que tentava a reeleição. Ela obteve 6.751 votos (38,33% dos válidos). (COPIADO DO JORNAL O GLOBO)

Nenhum comentário: