terça-feira, 20 de setembro de 2011

SOBRE O BAR DA RODOVIÁRIA

Esse aí é o local onde ficam os taxis, que está recebendo novo piso, nova pintura e base.

No final da última semana, infelizmente a Prefeitura foi obrigada a promover a desocupação do "bar da rodoviária" de Miracema. A ação ocorreu porque o local não foi cedido para o término das obras de reforma do prédio histórico, tombado pelo INEPAC pelos proprietários do estabelecimento. Os fatos culminaram dessa forma pelos seguintes motivos:

1) Em janeiro de 2011 a Prefeitura notificou o proprietário do "bar da rodoviária" para que o mesmo desocupasse o imóvel, já que a obra estava atingindo um estágio que exigiria tal desocupação.

2) Para isso, foi realizada uma reunião na Procuradoria Geral com o proprietário do estabelecimento, Sr. José Geraldo, conhecido como "Dedada". O mesmo assinou um compromisso, em comum acordo com o proprietário da empresa que realiza a obra de reforma do prédio da rodoviária, comprometendo-se a desocupar o imóvel até o dia 17 de fevereiro de 2011, prazo que foi pedido pelo próprio proprietário do bar. A Prefeitura não impôs nada, apenas informou que o imóvel deveria ser desocupado para a realização das obras.

3) Chegada a data da desocupação o mesmo não cumpriu o combinado por ele, nem mesmo notificou ou apresentou qualquer pedido à Prefeitura para prorrogar o prazo, apenas combinou, verbalmente com o próprietário da empresa que realiza a obra, que sairia depois do carnaval.

4) Importante frisar que nesse período, os taxis desocuparam o prédio, o guichê de todas as empresas de ônibus (inclusive 1001 e Progresso), além da "Casa do Artesão", também desocupou o imóvel, tudo conforme foi solicitado pela Prefeitura.

5) O uso de prédios públicos por particulares prescinde de uma autorização ou contrato para que ele possa ocorrer. No caso do "bar da rodoviária", mesmo tendo sido solicitado, o mesmo nunca apresentou tal documento (concessão), que não existe nos documentos e arquivos da Prefeitura de Miracema. Inclusive, é importante afirmar, que é impossível a realização de obras com a presença dos utensílios do bar no local, bem como, a realização das obras com a presença de usuários, passageiros e pessoas que teriam acesso ao local. A responsabilidade por um acidente seria da Prefeitura.

6) Mesmo após solicitações da Secretaria de Obras, feitas verbalmente ao proprietário do "bar da rodoviária", a desocupação não ocorreu. Ou seja, tudo que foi possível, foi tolerado, foi adiado, foi postergado, numa tentativa de não criar problemas ao mesmo. Nessas negociações, inclusive, foi oferecido ao proprietário do bar da rodoviária a utilização de outras áreas do prédio para instalação do bar, sendo que o mesmo não aceitou tais ofertas.

7) Acresce-se a isso, que o contrato havido entre o proprietário do bar da rodoviária e a Prefeitura não vinha sendo cumprido integralmente, por parte do proprietário.

8) Assim, a solução encontrada foi o ajuizamento de um pedido de reintegração de posse, junto à 2ª Vara da Comarca de Miracema, para que o imóvel fosse desocupado, com intuito de se concluir a obra. Importante salientar que existe um contrato entre a Prefeitura e a empresa que venceu a licitação, com prazos e condições que precisam ser cumpridos.

9) Após analisar o pedido da Prefeitura, a Juíza de Miracema concedeu uma liminar determinado a reintegração imediata, para que, agora sim, a Prefeitura pudesse executar a obra de restauração do prédio. O ato de reintegração deveria ter ocorrido na última sexta-feira, conforme ordem em poder da Oficial de Justiça, mesmo assim, a Prefeitura autorizou que o mesmo permanecesse no imóvel até a segunda-feira, com intuito de poder organizar melhor sua saída.

10) Hoje recebemos na Prefeitura, o Sr. José Geraldo, acompanhado de sua esposa, quando informamos a eles sobre as condições para que ele pudesse se habilitar a pedir o retorno. A primeira condição é o cumprimento, por parte dele, das obrigações do contrato, inclusive regularização do alvará de funcionamento e documentação do estabelecimento. Eles foram encaminhados à Secretaria de Fazenda, onde receberam as orientações devidas, através da servidora Simara Ronzei e Rodolfo Poeys.

11) O próximo passo será uma solicitação do mesmo junto à Prefeitura, que será devidamente analisada, para concessão ou não da volta, após o término das obras e entrega do prédio pela empreiteira.

15 comentários:

CARLINHOS disse...

PARABÉNS PELOS ESCLARECIMENTO, AGORA FICAMOS SABENDO O OUTRO LADO DA HISTÓRIA.

Anônimo disse...

muito bom!! mas acho que no bar da rodoviária não deveria vender bebida alcoolica, para que não vire ponto de bebuns, como vinha acontecendo ultimamente. Ali é uma porta de entrada da cidade e deveria trazer uma boa impressão pra quem chega. Deveria ser um local limpo,organizado e sem a presença de bebuns.

JANET disse...

estão fazendo política em cima disso josé souto

Anônimo disse...

Concordo com o anônimo. Na rodoviária não é lugar para aquele bebados que vivem lá. Acho que a prefeitura deveria impedir que bebados fiquem lá e uma das forma é proibindo a venda de bebidas alcoolicas no bar da rodoviária.

Viajante disse...

Proibir vender bebidas alcóolicas no Bar da Rodoviária seria uma ótima sugestão para que nossa Rodoviária ficasse moralizada como as de várias cidades do interior.Os bebuns não dormiriam nos bancos da rodoviária e os passageiros que esperam para viajar não ficariam constrangidos com situações diversas.Até mesmo o banheiro público ficaria limpo sem que os bebuns pudessem entrar lá e até mesmo defecar nos mesmos.Vamos tomar uma atitude que proiba a venda de bebidas alcóolicas.As vezes viajo para o Rio e São Paulo e fico alí exposta aqueles bebuns que até pelados ficam.As pessoas ficam horrorizadas com a situação, que nem mesmo podem chegar até o bar e fazer um lanche,porque ficam alí fazendo no balcão do bar até apostas de jogos(purrinhas)popularmente falando.Vamos acabar com aquela bagunça constante lá.Vamos moralizar.Até breve!

Anônimo disse...

Eu concordo com a Janet, ela tem razão, o pessoal da oposição está fazendo política com a situação. Eu acho que eles deveriam voltar se estiver tudo dentro da lei, mas se não estiver, acho que tem que fazer uma licitação, para escolher quem oferece as melhores condições. Também concordo que rodoviária não é lugar de bebida alcolica.

Maria Márcia

Anônimo disse...

se não cumpriu o contrato como quer continuar??????

é muito bom ficar como vítima numa história!!!

Noele disse...

ESTAVA ESPERANDO ESSA EXPLICAÇÃO, PORQUE É UM ABSURDO TIRAREM ELE DE LÁ ASSIM, AGORA ESTÁ CLARO, SAIRAM POR CAUSA DA OBRA E ESTÁ MUITO CERTO, NUNCA VI NINGUÉM FAZER UMA OBRA SEM SAIR DE CASA.

ivan peixoto correa disse...

Dura lex, sed lex, parabéns a administração municipal, já estava passando da hora de transformar a rodoviária um portão de entrada da nossa Miracema, que tome as providencias necessárias para asim manter.

Anônimo disse...

PARABÉNS PELOS ESCLARECIMENTO, AGORA FICAMOS SABENDO O OUTRO LADO DA HISTÓRIA. (x2)

Luiz Carlos Martins Pinheiro disse...

Amigo José

Excelente notícias.

Livrar a velha Estação do Bar é uma das sugestões que temos proposto à idéia de sua restauração como ferroviária, que defendemos desde 2005, sem prejuizo às suas funções de rodoviária.

Este espaço seria destinado a uma exposição pernanente de coisas que perteceram ao dia-a-dia da estação, imagens, maquete do pátio completo etc, além de um serviço de informações da PMM a visitantes, bem como, da venda de artezanatos miracemenses, mas sem come e bebe-se.

Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.

Anônimo disse...

Lamentável a atuação da prefeitura!

Anônimo disse...

interessante as respostas da prefeitura, mas interessante é ter que reconhecer que estão fazendo política com o fato, querem atingir o prefeito de qualquer forma. a oposição de miracema é implacável, é a política do quanto pior, MELHOR

Anônimo disse...

Ah gente só mesmo a oposição e gente mal esclarecidas que estão fazendo essa baderna, e o Dedada está entrando na pilha, o prefeito nunca iria tirar o trabalhador de seu local de trabalho só por tirar né.
Só acho que o Dedada teria que cumprir os acordos para que a prefeitura também não perca a confiança nele. Ele andando direito com seus direitos em dia não há porque tira-lo de lá.
Parabéns Zé.

Anônimo disse...

reclamaram, reclamaram mas já estáo estalados do lado da farmacia mirafarma, no prédio do silço