Os deputados, senadores e o Governo Federal disponibilizaram para todos os municípios do Estado do Rio a quantia de R$ 5 bilhões 364 milhões 348 mil e 104 reais. Desse valor, apenas R$ 2 bilhões, 987 milhões 159 mil e 354 reais foram efetivamente empenhados (separados para efeito de repasse). O empenho exige a realização de um projeto para a obra ou evento, atendimento dos requisitos de cadastro e condições de cadastro.
Já o Município de Miracema, com informações do dia 30 de novembro, havia disponível, em diversos projetos alocados no orçamento da União, a quantia de R$ 2 milhões e 50 mil reais. Desse valor, o total de R$ 1 milhão e 550 mil reais foram efetivamente empenhados e, se liberados, serão executados nos próximos meses. Ou seja, Miracema empenhou junto ao Governo Federal, 75,6% do valor disponível, muito mais que todos os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. E, até o dia 31 de dezembro de 2010 ainda pode empenhar os valores restantes.
Importante salientar, que todos os valores são controlados através do SICONV (programa de informática do Governo Federal, recentemente implantado). O SICONV controla a aplicação e a divulgação, em todo o país, das licitações e contratos efetivados. Os valores, antes de liberados, são fiscalizados pela Caixa Econômica Federal e por técnicos do Ministério que liberará o recurso. Só sai o dinheiro da conta da Prefeitura após a aprovação dos órgãos de controle, que visitam a obra e se informam de cada detalhe do projeto.
Quem está à frente desses projetos e liberação de recursos é a Secretaria Municipal de Planejamento, através de seus excelentes técnicos (Gilmar Mattos Ferreira, André Moreira e Geraldo André Tavares - todos concursados do quadro efetivo da Prefeitura) e do Secretário Ivanildo Samel.
Já o Município de Miracema, com informações do dia 30 de novembro, havia disponível, em diversos projetos alocados no orçamento da União, a quantia de R$ 2 milhões e 50 mil reais. Desse valor, o total de R$ 1 milhão e 550 mil reais foram efetivamente empenhados e, se liberados, serão executados nos próximos meses. Ou seja, Miracema empenhou junto ao Governo Federal, 75,6% do valor disponível, muito mais que todos os demais municípios do Estado do Rio de Janeiro. E, até o dia 31 de dezembro de 2010 ainda pode empenhar os valores restantes.
Importante salientar, que todos os valores são controlados através do SICONV (programa de informática do Governo Federal, recentemente implantado). O SICONV controla a aplicação e a divulgação, em todo o país, das licitações e contratos efetivados. Os valores, antes de liberados, são fiscalizados pela Caixa Econômica Federal e por técnicos do Ministério que liberará o recurso. Só sai o dinheiro da conta da Prefeitura após a aprovação dos órgãos de controle, que visitam a obra e se informam de cada detalhe do projeto.
Quem está à frente desses projetos e liberação de recursos é a Secretaria Municipal de Planejamento, através de seus excelentes técnicos (Gilmar Mattos Ferreira, André Moreira e Geraldo André Tavares - todos concursados do quadro efetivo da Prefeitura) e do Secretário Ivanildo Samel.
Um comentário:
Dr. José,
obrigado pela sua lembrança. Justiça seja feita, nossa Secretaria de Planejamento é eficiente graças ao empenho de todos nós que não medimos esforços para conseguir empenhar nossa verbas.
Obrigado, Ivanildo samel.
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